Conteúdo Programático

1. Conceitos básicos sobre Prevenção a Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo
1.1. Conceito sobre Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo
1.2. Tipologia do crime de Lavagem de dinheiro (LD) e Financiamento ao Terrorismo

2. Contexto Normativo e a Atividade de Supervisão
2.1. O PLD/FT no Brasil: contexto normativo
2.2. Evolução histórica e normativa das regras de PLD/FT no Brasil
2.3. A Lei da Lavagem de Dinheiro (nº 9.613/1998) com as alterações trazidas pela Lei nº 12.683/2012 – discussões relevantes
2.4. Regulação brasileira: a atuação dos reguladores (incluindo regras do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, Susep, PREVIC e outros mercados)
2.5. Instrução CVM nº 50/21
2.6. Circular Bacen nº 3.978/20
2.7. Carta Circular Bacen nº 4.001/20
2.8. Circular Susep nº 612/20
2.9. Instrução PREVIC nº 34/20
2.10. Regulações internacionais e melhores práticas

3. Sistema de Controles Internos como Instrumento Prevenção a Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo
3.1. Melhores Práticas de Controles Internos
3.2. Elementos de Controles Internos com foco em Supervisão baseada em risco
3.3. Política de Prevenção a Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo
3.4. Política de Conheça seu Cliente
3.5. Política de Conheça seu Funcionário
3.6. Política de Conheça seu Fornecedor (com abordagem do Decreto anticorrupção)
3.7. Processos de Due Diligence
3.8. Controle de Sanções Econômicas e Financeiras (com abordagem em Listas Restritivas)
3.9. Supervisão e Monitoramento de Operações

4. Casos Práticos